A TORRE DE DAVI

Quem lê na imprensa os comentários à atuação do Papa Francisco, como por ocasião da publicação da Laudato si’ ou de sua recente viagem pela América do Sul, encontra em muitos casos uma posição curiosa: “Falemos bem do Papa e mal da Igreja”. Críticos tradicionais da Igreja elogiam o Papa como se ele fosse um ponto totalmente fora da curva, como se dissessem: ESTE papa é bom, mas o resto da Igreja continua sem merecer consideração. 

É difícil falar do catolicismo, porque é falar de nossa infância, de nossos pais, de nossa história. Mesmo na sociedade brasileira, já bastante secularizada, diversos temas – como as demandas da comunidade LGBTI, a educação dos jovens ou os problemas de segurança pública – remetem, ainda que por oposição, ao Catolicismo. E a força com que parcelas da sociedade tentam se afastar do catolicismo reafirma paradoxalmente o quão fundamental ele é na formação e na visão de mundo dos brasileiros, o quanto nos influenciou e o quanto está impregnado em nós. 

Se cada um deseja ou não seguir esta fé é uma outra questão, mas interessa a toda a sociedade civil que o debate seja feito com honestidade. Pois, sejamos católicos ou não, o catolicismo é um dos fundamentos, talvez o principal, da formação do povo brasileiro. Compreender o Catolicismo de forma clara, sem reducionismos ou preconceitos, é compreender grande parte da própria gênese do nosso povo, de nossa cultura, é parte importante do conhecimento sobre nós mesmos. 

A mídia pouco fala nisso, mas um grande número de pessoas se converteu ao Catolicismo nas últimas décadas. Podem ser não católicos que se batizaram ou, mais frequentemente, batizados que descobriram sua fé. Aos poucos vão descobrindo a beleza e a riqueza humana e cultural da mensagem cristã. Descobrem que se houve conflitos com Galileu, o Padre Lamaître no início do século XX foi o precursor da Teoria do Big Bang, que Mendel, pai da genética era um monge, que a geologia teve importantes contribuições do Padre Nicolau Steno. Vão descobrindo catedrais e obras de arte feitas há séculos que as grandes multinacionais de hoje, mesmo com mais recursos e tecnologia, não conseguem imitar. Descobrem que no período colonial os missionários, tão acusados hoje em dia por sua atuação junto aos índios, foram seus grandes defensores, enquanto governos e pensadores “laicos” permitiam e justificavam sua escravização e a expropriação de suas terras. Descobrem que a Igreja vai muito além da tríade do mal, inquisição-cruzadas-venda de indulgências, repetida ad nauseam no ensino médio e, não raro, de forma rasa e descontextualizada. 

Não conhecendo a doutrina e a história do povo cristão em sua riqueza e sua humanidade, o mundo de hoje confunde os erros de alguns cristãos com os valores que iluminaram e humanizaram nossa sociedade. Como se a culpa do mensalão fosse dos valores democráticos e todos os que militam pela democracia fossem culpados pela corrupção. Papa Francisco não é uma estrela solitária em um céu escuro e sem brilho. É o fruto providencial de uma história tanto de mártires heroicos quanto de santos do cotidiano. Ele é um cristão que “segue a Igreja”, como ele mesmo disse aos jornalistas no voo de retorno da América do Sul.

Papa Francisco é o líder mundial mais respeitado da atualidade. Mas não há Papa Francisco sem toda a Igreja Católica, com toda a sua santidade e todo o seu pecado.

Acredito que o tema já tenha sido bastante debatido nas últimas semanas, mas gostaria de adotar uma perspectiva que entendo ser fundamental, mas que tem sido pouco explorada: no plano de fundo deste debate está uma discussão acerca do que é, afinal, felicidade. 

De um lado, temos uma sociedade cujas ideias de liberdade, autoafirmação e subjetividade foram ganhando cada vez mais força e são hoje, para a grande maioria das pessoas, os vetores do que chamamos felicidade, auto realização. 

Para essa parcela da população, não podemos falar propriamente de leis naturais, de razão totalmente isenta ou de uma regra válida de comportamento para todos, porque estas, segundo dizem, simplesmente não existem. O que existe são diferentes pessoas, com personalidades diferentes, as leis deveriam apenas conter a violência física ou psicológica a que podemos nos submeter uns aos outros, para garantir que cada um, a partir de sua liberdade, possa buscar sua realização pessoal. 

Do outro lado, existe uma parte da sociedade, que ancorada principalmente, ou em grande medida, na experiência religiosa pensa de maneira diferente. E aqui a palavra experiência é importante, e no sentido “mais empírico do termo”, já que são séculos e séculos experimentando a mesma forma de vida. Para nós, a felicidade é uma busca, uma busca de algo fora de nós e que nos diga qual o caminho a seguir (3). A verdade se encontra assim fora de nós mesmos, na razão, na natureza, em última instância em Deus. 

E pela fé, sabemos ser, na verdade, uma busca de Deus por cada homem e por cada mulher, até que nos deixamos encontrar. E a cada dia, a cada momento, essa busca se renova. 

Eu diria que para nós a felicidade é mais de fora para dentro do que de dentro para fora. 

Mas como filho deste século, me parecem bem mais intuitivos os primeiros parágrafos. E acredito que talvez seja esse o grande desafio para nós hoje. Como dizer que este Encontro que afirmamos existir não é apenas uma gaiola dourada? Como dizer que o conjunto de leis sob os quais escolhemos viver não é apenas uma camisa-de-força cujo design vai variando e ficando mais colorida ao longo dos séculos? 

Como dizer, enfim, que essas leis, longe de serem arbitrárias como muitas que existem, na verdade revelam a verdadeira natureza do coração humano e assim tornam possível nossa autêntica realização?

Eu entendo que todo debate, toda denúncia que se faz sobre esses temas é importante. São luzes em tempos confusos que nos ajudam a manter a sanidade. Mas a maior contradição que podemos oferecer a este mundo em que, para o bem e para o mal, a Igreja se confunde cada vez menos com a sociedade civil, é sermos felizes. Nós não deveríamos ser felizes e somos. 

Mas não é suficiente a felicidade dos excêntricos. Ou daqueles que escolheram um ideal de vida bonito, mas inatingível para a grande maioria das pessoas. É preciso uma felicidade comunitária, a felicidade de uma nova sociedade. 

Precisamos reconstruir a cidade católica, retirá-la debaixo das ruínas da cidade em que ela se escondeu. Não apenas como uma cidade utópica, ideal, mas uma cidade concreta, feita dos nossos hospitais, nossas escolas, nossas paroquias, movimentos, comunidades e ordens novas e antigas. É preciso que reconheçam em nós aquele intercâmbio de dons do qual fomos chamados a ser sinal. 

É preciso reconstruir a cidade católica. Em cima do monte, no coração da cidade.

Como me converti ao catolicismo à partir de uma experiência de dúvida e descrença,  me toca muito profundamente o debate que envolve a relação entre verdade, liberdade e fé. E por consequência as dúvidas de fé. 

Li há algum tempo uma história muito interessante e bela sobre o tema. 

Conta-se que certa vez ocorreu um fato mas ou menos assim (1): um cavaleiro de S. Luís estava atormentado por dúvidas de fé. Em diálogo com o santo rei, este lhe confidenciou que nunca teve semelhantes dúvidas e lhe contou uma bela parábola:

"Qual é a cidade mais importante da França?"  Perguntou o Rei. Ao que o cavaleiro prontamente respondeu se tratar da sede do reino. "Mas a sede do reino está bem guardada pelas suas muralhas, que raramente avistam um soldado inimigo...". "Já as cidades da fronteira estão sempre em batalhas e os cavaleiros que lá combatem são mais valorosos". 

"Deus saberá recompensar os seus cavaleiros mais valorosos". 

O santo rei fez uma interessante analogia entre as lutas dos reinos temporais com a do reino espiritual, surpreendentemente tratando o homem acabrunhado pelas dúvidas não como um covarde, mas como um valoroso combatente. 

Este rei do século XIII que a Igreja Católica venera como santo foi ainda célebre por criar o que talvez tenha sido a primeira reserva de animais da Europa (proibindo a caça), famoso ainda por sua doçura para com a esposa - chegando a escandalizar os jihadistas de seu tempo por pedir conselhos à sua esposa quando foi feito prisioneiro e ainda famoso por um precioso testamento que deixou a seu filho (2). Entre muitas outras coisas. 

(1) Conto a história de memória e a fonte não me está prontamente acessível, mas foi recolhida em uma das revistas do movimento Arautos do Evangelho. 

(2) http://cleofas.com.br/testamento-de-sao-luiz-rei-da-franca-a-seu-filho-2/

Eu começaria a discussão acerca da maioridade penal pelas escolas. Não com aquele vago determinismo de que a criminalidade é apenas resultado das condições materiais em que as pessoas cresceram. Isto é como eu respondia às questões das provas de estudos sociais muitos anos atrás, antes de saber que isso é simplesmente determinismo. 

Basta observar países asiáticos com taxas de pobreza maiores do que a nossa e criminalidade bem menores para notar que o problema é mais complexo. 

Penso na escola como um local, ou uma comunidade, de justiça.

Se os alunos fraudam as provas, se nos corredores quem tem poder é o mais forte, se a atenção do Estado é maior no sentido de evitar punição ao aluno em conflito com a instituição escolar do que oferecer ao bom aluno um ambiente propício ao estudo, qual é o sinal que o sistema educacional envia a esses alunos?

O sinal de que é necessário estar entre os mais fortes e aprender a fraudar o sistema, do contrário, você será simplesmente ignorado. E os alunos estão perfeitamente corretos quando leem isto nas entrelinhas, pois é exatamente isso que acontece.

Assim, ao invés de tentar implementar a justiça por meio de um aumento no rigor na lei, cujos efeitos serão provavelmente muito pequenos, haja visto que nosso sistema penitenciário para adultos já não funciona, acredito ser mais interessante restabelecer a justiça nas escolas, cultivando e cercando de mais atenção e recursos essa sociedade embrionária.

É verdade que escolas saudáveis passam por salários mais dignos para os professores, estrutura física adequada e tantos outros aspectos materiais. Mas o princípio de toda e qualquer sociedade, seja com o Leviatã hobbesiano, seja com Locke, passa por cessar minimamente a violência injusta. 

O primeiro passo passa por tornar a escola segura para os bons alunos.

E não há como falar disso sem remeter à autoridade dos professores e aos recursos de que dispõe para punir alunos em conflito com a instituição escolar. Afinal, o que vamos fazer com os alunos em conflito com a escola?

Reinserir alunos em liberdade assistida em salas de aula, ou impedir, com transferências sem fim, a expulsão de alunos violentos, como tem sido feito, gera um ambiente insustentável para o estudo e a segurança da comunidade escolar. 

Isto também não significa que devemos deixar alunos nessa situação à própria sorte, também são parte da sociedade. Imagino que poderiam ser pensadas instituições paralelas, em parceria com organizações da sociedade civil para lidar com esses casos. E assim garantir que as escolas sejam comunidades em que prevalece a justiça.

Penso que este é o início de uma sociedade de paz. Uma sociedade que possa ter inclusive forças para incluir seus membros em maior dificuldade.

Uma das discussões de fundo nessa questão da maioridade penal é a real responsabilidade que os adolescentes têm por seus atos. E como os temos tratado de maneira infantilizada.

Lembro de um comercial do exército brasileiro que fazia uma associação entre a vida militar e um jogo de videogame. 

Quando a propaganda governamental assume que os adolescentes não pensam em outras coisas que não sejam sexo, festas e diversão, tentando tornar tudo o mais lúdico possível, não os está desprezando como pessoas? Será que são assim tão incapazes de coisas grandiosas, de gestos gratuitos e belos? 

E não estaria aí parte do tédio e da tristeza pelos quais passam muitos adolescentes, a ausência daquela saudável tensão entre o que somos e o que nos desafia, que nos mantém vivos?

Lembro de uma visita que fiz à Fundação Salvador Arena. Fique surpreso com o silêncio das salas de aula e mais ainda por encontrar um doutorando em física da USP sendo auxiliado por dois alunos do ensino médio devido aos conhecimentos destes de eletrônica. 

Lembro ainda de projetos da Junior Achievement em que adolescentes desenvolveram produtos bastantes interessantes e mesmo uma forma de evitar contaminação de lençóis freáticos. E lembro ainda da seriedade grave de profunda de jovens em projetos da Igreja Católica. 

Não desprezemos nossos adolescentes. Eles podem dar grande contribuição à sociedade na geração de bens e serviços e no desenvolvimento de novas tecnologias. Como diz a regra dos monges beneditinos: “É comum Deus se revelar aos mais jovens”. Então penso que devemos tratá-los com seriedade.

Há diversas questões entrelaçadas com a discussão que se tem feito sobre o tema. A primeira é uma questão de princípios, se adolescentes de 16 anos são suficientemente maduros para serem responsabilizados por seus atos. 

A resposta para esta primeira questão para mim é um simples sim. Aos 16 anos homens e mulheres podem votar, tem todas suas faculdades sexuais e raciocinam com clareza. Se a natureza e a sociedade política os trata como adultos, por que a lei não trataria?

A segunda questão que eu vejo é de ordem técnica: uma redução na maioridade pena reduziria a criminalidade? Bem, não encontrei estatísticas sobre o tema, assim posso apenas arriscar uma resposta. Diria que sim, mas muito pouco. O aumento do custo da criminalidade tende a tornar mais arriscado para os adolescentes e mais cara para os aliciadores, a prática do crime. Mas como boa parte dos crimes parece estar ligada ao tráfico de drogas, é difícil imaginar o impacto deste “aumento de custo”. 

E também não faz muito sentido inserir os adolescentes no sistema penitenciário dos adultos que está falido. Não seria mais simples melhorar os sistemas que já existem nesse sentido para adolescentes infratores? Ou melhorar o sistema penitenciário? Ou aumentar a efetividade da ação policial?

E ainda vejo uma terceira questão de ordem política: é este o momento para avançar nessa discussão da maioridade penal? Eu diria que não.